Sócio de empresa é retido em blitz rodoviária por não pagar ação trabalhista há 26 anos

Retenção do carro foi possível devido a ferramentas de compartilhamento de dados com o Judiciário, como o Renajud efetuado junto ao Detran

Detran-RJ é condenado por clonagem de placa

O Detran-RJ foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a uma motorista que teve a placa de seu carro clonada.

Funerária condenada por não preparar corpo de forma correta para velório

Em setembro de 2006, o casal firmou contrato com a funerária para o enterro do filho, morto em acidente de carro.

Comerciante indeniza policial

carro de um policial pelo fato deste ter apreendido sua motocicleta.

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Medida Provisória nº 609, de 8 de março de 2013

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS

Medida provisória nº 549, de 17 de Novembro de 2011

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da

Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para

Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta

do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som

Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente

características do carro autor, o qual está na assistência técnica, sob pena de multa diária

1ª Câmara Criminal do TJ mantém sentença que concedeu perdão judicial a condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor

O condutor causou a morte de um dos ocupantes do seu carro após colidir com um poste. Ele havia

Justiça mantém indenização à família

Será indenizada em R$ 900 mil reais a família do menino de 3 anos que foi morto após o carro em que estava ser atingido por tiros de policiais militares

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente

A autora sustentou que a culpa pelo acidente teria sido exclusivamente do motorista do carro, que

Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento

O fato ocorreu, quando uma administradora de empresas foi surpreendida em seu carro, no

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

Réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de

Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri

. O acusado tentou fugir, mas foi detido por populares revoltados, que acabaram incendiando o carro

Briga por gramado gera indenização a inquilina

Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito